Gabriel Augusto Cuenca

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Gabriel Augusto Cuenca

Artigo · há 2 anos

Negativação indevida

O que é Negativação Indevida? A negativação indevida ocorre quando uma pessoa é incluída em cadastros de inadimplentes, como SPC ou Serasa, sem que haja uma dívida legítima ou devida. Esse tipo de...

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Gabriel Augusto Cuenca

Artigo · há 3 anos

Direitos básicos do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990), nasce como uma lei principiológica que, por meio de normas de ordem pública e de interesse social, visa proteger os interesses...

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Direito Imobiliário, 20%

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